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Confederação Empresarial da CPLP pede livre circulação entre Estados-membros

O presidente da Confederação Empresarial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CE-CPLP), Salimo Abdula, acusa os Governos da organização de colocarem barreiras ao investimento ao impedirem a livre circulação de bens e pessoas entre os Estados-membros.

“Um dos problemas que os empresários têm identificado é a livre circulação de pessoas e bens e, que se existisse, o investimento [entre os Estados-membros] podia aumentar exponencialmente”, declarou Salimo Abdula à Lusa à margem de um evento ontem em Maputo. A conferência “Moçambique - Portugal, Reforçar as vantagens competitivas” insere-se no ciclo “Negócios em Português” que a Ordem dos Contabilistas Certificados e a TSF já realizaram em São Tomé e Príncipe e na Guiné-Bissau, e que, depois de Moçambique, deverá passar pelos restantes países de língua portuguesa.

Dando o exemplo de Moçambique, onde é empresário, o presidente da CE-CPLP salientou a necessidade de o seu país começar a produzir mais para aumentar exportações, mas, para atingir esse objetivo, “a livre circulação de pessoas e bens tem sido um grande handicap”.

Na sua intervenção durante a conferência, Salimo Abdula já tinha pedido aos Governos para colocarem “a mão na massa” e resolverem este assunto. “Criem ‘autoestradas’ e os empresários tratam do resto”, declarou, apelando ainda aos Governos para “eliminarem tabus” entre si e que remetem para há “40 anos”.

O investidor e antigo presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) comentou também a atual instabilidade entre o Governo e a oposição da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), estabelecendo a diferença entre “bocas entre políticos” ou a resolução de problemas “com uma arma à cabeça”. Para Abdula, o seu país “tem de resolver definitivamente este problema”, que diz ter mais eco no estrangeiro que a nível interno. “Incomoda-me ter de fazer um esforço titânico lá fora para explicar que o país está bem”, declarou, referindo-se aos seus contactos com empresários estrangeiros, embora tenha admitido que as recentes confrontações entre Governo e Renamo já o tenham levado a encerrar temporariamente unidades dos seus investimentos.

O Banco de Moçambique e o chefe de Estado moçambicano assumiram na semana passada que a nação enfrenta várias dificuldades, traduzidas pela depreciação do metical face ao dólar, diminuição de divisas, redução da ajuda externa e do investimento estrangeiro, e aumento da dívida pública.

Na mesma altura o FMI confirmou a revisão em baixa da previsão de crescimento económico para 6,3% este ano e 6,5% em 2016 e anunciou um empréstimo de 286 milhões de dólares (260 milhões de euros) a Moçambique até 2017.

Salimo Abdula concorda com o presidente moçambicano quando diz que o país consome mais do que produz e que este pode ser um bom ponto de partida para uma nova atitude dos empresários. “São boas perspetivas porque obriga os empresários que têm dinheiro, ou fizeram dinheiro sem saber como, a orientarem o negócio ocioso para o negócio produtivo”, arrastando o aumento do investimento, do emprego e das exportações, sustentou.

Na conferência, em que participou também José Augusto Duarte, embaixador de Portugal em Maputo, Paulo Sousa, diretor-geral do banco BCI, Rodrigo Rocha, representante da Câmara de Comércio Portugal-Moçambique, e Domingues Azevedo, bastonário da Ordem dos Contabilistas Certificados, foi destacado por todos os intervenientes a vantagem competitiva da língua portuguesa. O embaixador português advertiu, porém, que a língua pode servir para garantir uma posição de vantagem à partida mas não à chegada, e precisa de ser acompanhada de outros fatores para se alcançar o sucesso.

A agricultura, o agronegócio, piscicultura, serviços, turismo e também a educação foram apontados como os setores mais necessitados de investimento e nos quais Portugal pode ter uma vantagem competitiva.

04-11-2015

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Carlos Tavares despede-se da CMVM com homenagem e balanço

O presidente da CMVM - Comissão de Mercado de Valores Mobiliários despediu-se do cargo numa homenagem a Amadeu Ferreira, vice-presidente falecido a 1 de março, e apresentando um livro sobre a atividade sancionatória entre 1991 e 2014, em que a instituição participou 59 crimes de mercado ao Ministério Público.

Em fim de mandato, Carlos Tavares disse que a conferência de hoje foi a sua última como presidente da CMVM e que a publicação do livro Contraordenações e Crimes no Mercado de Valores Mobiliários “foi a forma de homenagear o que ele [Amadeu Ferreira] mais gostava, que é o direito dos valores mobiliários”.

Para o presidente da CMVM, que será obrigatoriamente substituído por uma mulher segundo a nova legislação, a atividade sancionatória “não é o que mais gostamos, nem o que desejamos” e preferia que “não fosse necessária”, pois “seria sinal de ausência de atividades ilícitas nos mercados”.

Com o livro lançado hoje, que agrega todos os crimes de mercado e as respetivas sanções entre 1991 e 2014, a CMVM abriu um total de 1.787 processos de contraordenação, dos quais alguns de averiguação levaram à comunicação ao Ministério Público de 59 crimes de mercado.

“No período que vai de 1997 ao fim do primeiro semestre de 2014 a CMVM abriu 509 processos de averiguação, sendo preponderantes os temas de abuso de informação, da manipulação de mercado e da intermediação financeira não autorizada”, refere o livro.

No prefácio é dito que, na sequência destes processos, “foram efetuadas 79 participações criminais ao Ministério Público, 59 das quais relativas a crimes de mercado e 20 relativas a outras irregularidades”, como intermediação financeira não autorizada burla, entre outros.

De todos os processos abertos, “a coima média aplicada neste período foi de cerca de 30 mil euros”, adianta o livro, acrescentando contudo que, entre 2000 e 2014, o valor “aumentou de forma significativa para 43 mil euros”.

03-11-2015

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Fundos de pensões portugueses registam desempenho positivo em outubro

Os fundos de pensões portugueses obtiveram em outubro uma rendibilidade mediana estimada de 2,1%. A rendibilidade desde o início do ano é de 2,9%, de acordo com a Mercer.

Rui Guerra, partner na consultora, refere em comunicado que a rendibilidade mediana estimada de 2,1% se deve “ao desempenho positivo das ações e obrigações”. O responsável adianta que os resultados de outubro “refletiram o otimismo dos investidores, impulsionado pelo discurso de Mario Draghi e as indicações positivas relativas à banca. Os EUA terminaram o mês com um dos maiores ganhos dos últimos anos”.

A yield das obrigações de dívida privada com qualidade de crédito AA e maturidade superior a 10 anos, índice de referência para as taxas de desconto dos planos de pensões, era de 1,9% no final de outubro (no final de setembro esta taxa era de 2,1%).

03-11-2015

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Angola, EUA e China são os principais destinos das exportações portuguesas fora da UE

Angola, EUA e China são os mercados fora da União Europeia (UE) para onde Portugal mais exportou em 2014, destacando-se o mercado chinês, que passou a assumir um peso bastante mais significativo por comparação com 2010.

De acordo com os dados de comércio internacional de bens do Instituto Nacional de Estatística (INE), entre 2010 e 2014, Angola e os EUA continuam a liderar os destinos extra-UE das exportações portuguesas.

No ano passado as empresas portuguesas exportaram 3.176.022.681 euros para Angola, um aumento de 66,7% face a 2010. O país africano mantém-se no topo dos mercados de exportação fora da UE de Portugal, tal como em 2010. Quanto a bens, os mais exportados para Angola foram a cerveja de malte (139.864.594 euros), os medicamentos (75.484.912 euros) e construções de ferro fundido (58.581.808 euros), refere a Lusa.

Também os EUA mantêm desde 2010 o segundo lugar na lista e, em 2014, as empresas portuguesas exportaram 2.110.444.209 euros para a maior economia do mundo, mais 59,6% que em 2010. Deste valor, 460.075.545 euros são relativos a exportações de gasolinas para motor, 128.574.479 euros referem-se a medicamentos e 83.651.520 euros a rolhas de cortiça.

Já a China, que em 2010 era apenas o 10.º país de destino das exportações portuguesas, surge agora em 3.º lugar, tendo este indicador ascendido aos 838.812.321 euros em 2014. Numa análise por principais bens exportados, os automóveis de passageiros representaram 425.449.382 euros, seguindo-se os minérios de cobre (79.234.850 euros) e as pastas químicas de madeira (42.224.115 euros).

O Brasil, a Argélia, Marrocos, a Suíça, a Turquia e Moçambique estão ainda entre os principais países de destino das exportações de Portugal em 2014, olhando apenas para os mercados fora da UE.

No total, as exportações portuguesas para países fora da União Europeia aumentaram 52,4% entre 2010 e 2014, tendo atingido os 14.006.008.100 euros no final do ano passado.

Do lado das importações, os principais mercados fora da UE foram em 2014 os mesmos que nas exportações, mas noutra ordem: Angola é o país onde Portugal mais compra, seguindo-se a China e os EUA.

Este é um quadro que diverge do verificado em 2010, altura em que a China era o país de onde Portugal mais importava, seguindo-se a Nigéria, o Brasil, os EUA e a Líbia.

Em 2014 as empresas portuguesas importaram 1.605.751.602 euros de Angola, um aumento de 185% em relação a 2010, e a grande maioria (1.601.504.657 euros) foi para óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos.

As importações feitas à China aumentaram 1,29% em 2014 em relação a 2010 e corresponderam a 1.598.625.170 euros no ano passado. Os bens mais procurados na China foram os telefones para redes móveis (82.430.842 euros), LCD (31.652.928 euros) e bolsas (30.557.289 euros).

O Brasil, o Cazaquistão, a Arábia Saudita, a Argélia, a Rússia, a Nigéria e a Índia estão ainda entre os principais mercados de importação de Portugal em 2014.

Ao todo, as importações portuguesas para mercados fora da União Europeia ascenderam aos 14.874.182.192 euros, mais 7,4% em relação a 2010.

03-11-2015

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Portuguesa Saphety, do grupo Sonae, entra no Sudoeste Asiático via Malásia

A tecnológica Saphety, empresa do grupo Sonae, foi selecionada pela malaia Serunai para criar uma base de dados direcionada para o mercado Halal (que inclui artigos preparados segundo as orientações da lei islâmica). O negócio reforça a internacionalização da empresa portuguesa.

A Serunai Commerce SDN BHD – focada na melhoria das relações e da transparência entre os stakeholders do âmbito Halal à escala mundial – selecionou a tecnologia da Saphety para a sincronização dos dados mestre de produto e gestão dos ativos digitais através das soluções SyncCode e a SyncMedia.

A Saphety (soluções de troca eletrónica de documentos, otimização de processos de negócio e sincronização de dados entre empresas) refere em comunicado que o acordo celebrado com a Serunai, sediada na Malásia – país líder no desenvolvimento da indústria Halal – “é um passo estratégico no caminho da internacionalização da Saphety, devido ao enorme potencial do mercado malaio, assim como o papel relevante do país em toda a região do Sudoeste Asiático”. Nuno Fernandes, responsável pelo desenvolvimento de negócios internacionais para região EMEA & APAC da empresa do grupo Sonae, afirma na nota que “falamos de milhões de consumidores que exigem ter garantias no que concerne a fiabilidade da informação dos produtos que consomem”.

O documento indica que o acordo “representa um avanço estratégico no fornecimento de informação de produtos a toda a comunidade Halal, sob a marca Global Halal Data Pool (GHDP). Um serviço pioneiro em todo o mundo, cujo arranque se deu no mercado malaio, abrangendo milhares de empresas”. E adianta que o GHDP permite aos compradores e fornecedores de produtos e serviços Halal, tanto locais como internacionais, apresentar as suas empresas no mercado mundial. A ideia de criar uma base de dados para os negócios no âmbito Halal foi motivada pelo aumento da procura local e internacional por tais produtos, reforçando e facilitando a participação de pequenas e médias empresas no mercado global Halal (B2B e B2C).

A expressão Halal refere-se a um conjunto de produtos e comportamentos, que incluem alimentação e bens consumíveis, permitidos na religião islâmica. Inclui setores como a cosmética, a farmacêutica, o têxtil e até mesmo o financeiro. O mercado global Halal, com 1,8 mil milhões de muçulmanos, cerca de 23% da população mundial, e um valor estimado em cerca de 2,3 biliões de dólares (cerca de 2,1 biliões de euros) – excluindo o setor financeiro islâmico –, com tendência de crescimento a uma taxa anual estimada de 20%, representa uma indústria avaliada em 560 mil milhões de dólares por ano (à volta de 508 mil milhões de euros), tornando-o num dos segmentos de consumo de crescimento mais rápido em todo o mundo. Assim, explica a Saphety, para a quantidade de troca de informação e o potencial deste mercado, “era claramente necessária uma plataforma que fizesse a ponte entre os consumidores, retalhistas, fornecedores e entidades governamentais num único repositório de dados, assegurando, assim, em conformidade de todos os produtos ou serviços com os princípios Halal”.

03-11-2015

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A arrogância mata os líderes – Camilo Lourenço

Ao longo da nossa vida profissional somos confrontados com todo o tipo de líderes. Os que pensam que são (líderes) mas não são; os que são visionários e delegam a execução nas segundas linhas; os que são mais distantes; os que exercem a sua influência “by walking around”, os extrovertidos e os tímidos, os humildes e os arrogantes…

Camilo Lourenço

A lista poderia continuar. Mas hoje gostava de focar a atenção nestes dois últimos grupos: os arrogantes. A arrogância é um dos “pecados” mais comuns na liderança. E é difícil explicar por que acontece: por ser algo intrínseco da personalidade de quem dirige uma organização? Ou por ser o resultado da experiência adquirida no caminho para o topo (estilo “eu já passei por isso”)?

Todos nós, em algum momento, já conhecemos estas duas situações. Para quem está no primeiro grupo, costumo dizer que há uma boa solução: fazer terapia (às vezes contratar um simples coach já ajuda); porque são comportamentos que têm a ver com a formação da personalidade, muitas vezes associados a problemas em idade mais tenra. Para os que estão no segundo grupo, a aprendizagem é mais fácil. Porque não é um problema estrutural. Tem a ver com o sucesso na progressão na carreira: um trajeto de sucesso, por vezes, funciona como um shot de confiança que, levado ao extremo, resulta em arrogância.

Nas muitas empresas onde já dei formação, ou onde já fiz palestras, encontrei muitos casos destes (arrogantes e humildes). Recordo-me que num desses casos, o CEO queixava-se de que ninguém o ouvia. Mesmo entre as segundas linhas, por si contratadas, dizia ele, era difícil passar a mensagem.

Não demorei muito a saber porquê. A sua ascensão tinha sido meteórica. Como se tinha revelado um “problem solver” na área mais crítica da empresa, os acionistas premiaram-no com a subida a CEO. Esqueceram-se de um pequeno pormenor: o sucesso acontecera numa área essencialmente técnica, onde o trabalho em equipa e a colaboração entre departamentos não era o ponto forte.

Depois de uma breve conversa com dois dos seus diretores, percebi melhor o problema: ele achava que sabia tudo. E limitava fortemente a criatividade de quem trabalhava consigo. “Até dizia à secretária que tipo de clips devia comprar”, confidenciou um deles. E acrescentou: “uma vez disse-me que se fizesse como ele, era sucesso garantido”.

Depois da palestra sentei-me com o CEO e perguntei se sabia a razão pela qual “ninguém o ouvia”. Desconfiado, respondeu: “não gostam que lhes diga o que têm de fazer”.

Fantástico: ele até sabia a razão pela qual não era amado pelos seus quadros. E quando lhe ia dar um conselho, parei. Para lhe ler o excerto de uma declaração de Gregory Mankiw, professor de Economia em Harvard, e um dos pensadores que sigo com mais atenção. Um dia um aluno perguntou-lhe se para ser um bom economista era preciso ser uma “barra” em Matemática. A resposta foi elucidativa: “muitos dos meus alunos em Harvard são melhores em Matemática do que eu. Nos últimos anos, alguns desses alunos têm coautorado, comigo, alguns trabalhos científicos. A vantagem que tenho sobre eles não é a Matemática. É a experiência, as minhas writing skills e a capacidade para levantar questões interessantes”. E concluiu: “uma das melhores coisas em ser professor é que nos podemos especializar naquilo que fazemos melhor. Escolhendo colaboradores para trabalhar connosco nas áreas onde não somos tão bons. Por outras palavras, ser professor é muito mais fácil do que ser estudante”.

Terminei a perguntar-lhe se a situação não se aplicaria à sua empresa. Pois se um dos melhores economistas do mundo reconhecia que não era bom a tudo, e que por isso confiava noutras pessoas para complementar o seu trabalho, ele poderia fazer o mesmo…

Ficou a olhar para mim com um misto de surpresa (por nunca ter pensado nisso, confessou mais tarde…) e de incómodo (por estar a questionar o seu modelo de gestão). Pedi desculpa pela ousadia e rematei dizendo: “você é tecnicamente bom, mas os seus quadros não veem isso: veem apenas arrogância… onde deviam ver liderança”.

Saí da empresa a pensar que tinha arranjado um inimigo para a vida. Há duas semanas percebi que me tinha enganado: convidou-me para voltar a dar formação aos quadros.

03-11-2015

Camilo Lourenço é licenciado em Direito Económico pela Universidade de Lisboa. Passou ainda pela Universidade de Columbia, em Nova Iorque, e a University of Michigan, onde fez uma especialização em jornalismo financeiro. Passou também pela Universidade Católica Portuguesa. Comentador de assuntos económicos e financeiros em vários canais de televisão generalista, é também docente universitário. Em 2010, por solicitação de várias entidades (portuguesas e multinacionais), começou a fazer palestras de formação, dirigidas aos quadros médios e superiores, em áreas como Liderança, Marketing e Gestão. Em 2007 estreou-se na escrita, sendo o seu livro mais recente “Saiam da Frente!”, sobre os protagonistas das três bancarrotas sofridas por Portugal.

Empresas portuguesas à procura de oportunidades de negócio em Cuba

A FIHAV - Feira Internacional de Havana, considerado o maior evento multissectorial das Caraíbas em termos empresariais, decorre até sábado, dia 7 de novembro, em Cuba. Numa altura em que se perspetiva o fim total do embargo dos EUA à ilha de Fidel Castro, cerca de 20 empresas portuguesas estão presentes na FIIHAV à procura de oportunidades, revela o Económico.

O objetivo é aproveitar o novo paradigma económico e empresarial para fazer contactos e contratos para exportar e investir, explicou ao Económico Américo Ferreira de Castro, presidente da Câmara de Comércio Portugal-Cuba.

Entre as presenças lusas confirmadas em Cuba encontram-se a Cofaco (conservas de peixe); a Doc World (equipamentos médicos); Empromoldes e Resom (moldes plásticos); Geostar (agência de viagens) ou EuroAtlantic (companhia aérea do grupo Pestana), enumera Américo Ferreira de Castro.

02-11-2015

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Bussaco Digital distinguido com prémio europeu em áreas naturais

O programa Bussaco Digital, da Fundação Mata do Bussaco (FMB), que visa a promoção da plantação de árvores, foi distinguido com o prémio Melhor Projeto de Comunicação em Áreas Naturais da Europa”.

Atribuído pela Federação Europarc, "uma das mais relevantes instituições europeias no que concerne à gestão e conservação da natureza”, o prémio Natura 2000 Communication distingue um projeto que, apesar de “ainda estar em fase piloto”, revela ser “um excelente exemplo de comunicação”, disse à agência Lusa o presidente da FMB, António Gravato.

O Bussaco Digital é uma plataforma informática online que permite plantar árvores na Mata Nacional do Buçaco, no concelho da Mealhada, distrito de Aveiro, “apenas à distância de um clique”, sintetiza o responsável, sublinhando que o projeto de comunicação adota novas estratégias, procurando, designadamente, “despertar novos públicos”.

O objetivo do projeto, desenvolvido pela FMB em parceria com a Universidade de Aveiro, a Fundação PT e o SAPO Labs, é “contribuir para a reflorestação da mata”, em particular das áreas atingidas pelo temporal que assolou em 2013 este espaço, com uma área total de 105 hectares.

O programa, considerado “o melhor trabalho de comunicação e informação para áreas naturais realizado no espaço europeu”, venceu “numa categoria que contou com 20 projetos finalistas oriundos de diversos países europeus”, salienta a FMB.

O site premiado permite ao utilizador “adquirir e dedicar uma das árvores centenárias existentes na mata a alguém especial, batizar a árvore plantada, bem como acompanhar o desenvolvimento desta, através da sua monitorização por meio de coordenadas GPS”, afirma a FMB. Trata-se de “uma forma interativa de contribuir para a reflorestação e conservação da mata”, refere Nelson Matos, um dos técnicos da FMB responsáveis pelo projeto, salientando que, além de outras funcionalidades, a ferramenta permite a criação de “um laço duradouro com as árvores”.

A Federação Europarc é “uma das mais importantes instituições europeias ligadas à conservação e gestão da natureza”, representando 365 membros, entre “departamentos governamentais, organizações não-governamentais (ONG) e áreas protegidas de toda a Europa”.

O Bussaco Digital já havia sido selecionado em Portugal como exemplo de boas práticas, tendo sido também um dos projetos europeus finalistas, em 2014, no Green Project Awards em termos de inovação e sustentabilidade, destaca a Fundação.

02-11-2015

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Pinto Balsemão reconhecido em Espanha com o galardão Otto De Habsburgo

O presidente do grupo Impresa, Francisco Pinto Balsemão, vai ser distinguido com o Prémio Otto de Habsburgo, cuja cerimónia de entrega decorre na capital espanhola, Madrid, no dia 3 de novembro.

O galardão é concedido todos os anos pelo Comité Espanhol para a União Pan Europeia a personalidades espanholas ou do velho continente que tenham contribuído para o processo de construção europeu.

O fundador do PSD vai receber o prémio das mãos do ministro da Educação, Cultura e Desporto de Espanha, Íñigo Méndez de Vigo.

Entre os anteriores premiados encontram-se o ex-presidente do Parlamento Europeu, José María Gil-Robles, o ex-ministro espanhol dos Assuntos Exteriores, Marcelino Oreja, ou Simeão II da Bulgária.

No final de setembro último Pinto Balsemão foi agraciado, em Portugal, com o Prémio Carreira Navegantes XXI, atribuído pela ACEPI (Associação da Economia Digital), por se tratar de um “empresário de referência e uma das personalidades mais incontornáveis da história da democracia e da vida empresarial portuguesas”, e devido à “assinalável carreira e o inegável contributo para o desenvolvimento da economia digital” em solo luso.

30-10-2015

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Edifício da Escola Superior de Desporto de Melgaço premiado na Alemanha

O edifício da Escola Superior de Desporto e Lazer de Melgaço, do arquiteto Pedro Reis, foi distinguido com um German Design Award 2016, galardão atribuído pelo German Design Council.

Depois de ter recebido a distinção do júri do Architizer A+ Awards em Nova Iorque, e o Iconic Awards 2015 em Munique, o espaço da Escola Superior de Desporto de Melgaço foi escolhido como um dos vencedores dos German Design Award 2016, na categoria de arquitetura.

O projeto para o novo edifício resultou de um concurso público lançado em 2008 pelo Município de Melgaço, em conjunto com o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, e foi concebido como o principal núcleo pedagógico do Complexo Desportivo e de Lazer, concentrando as suas principais atividades de ensino, administração e áreas sociais.

A descrição da obra numa informação da Câmara Municipal de Melgaço refere que, “com base numa composição geométrica simples e claramente articulada, a estratégia de projeto surge como uma resposta direta aos desafios criados por uma topografia difícil, um orçamento limitado e o desejo de alcançar uma integração equilibrada com a paisagem envolvente”. A interação entre o edifício, que pretende ser sustentável, e a paisagem circundante reflete “uma relação direta e transparente entre as principais áreas sociais, com grandes áreas de envidraçadas sobre a paisagem rural envolvente, em oposição a um carácter mais introspetivo que caracteriza as principais áreas de ensino, os espaços de trabalho e a biblioteca”.

A cerimónia oficial de entrega dos prémios vai decorrer em Frankfurt durante a feira Ambiente 2016, agendada para fevereiro, de acordo com a Lusa.

30-10-2015

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Banco Nacional de Angola defende harmonização das taxas económicas na SADC

O vice-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Gualberto Lima Campos, advoga a necessidade de uma harmonização das taxas das economias na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Para Gualberto Lima Campos, que falava na reunião técnica que visa discutir e preparar os documentos a serem abordados no encontro com os governadores de bancos, que se realiza esta sexta-feira, dia 30 de outubro, é importante a aceleração do movimento de integração da SADC, avança a Angop.

Segundo o vice-governador, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral tem realizado ações de cooperação para o progresso do continente.

As reuniões vão centrar-se, sobretudo, nas áreas de política monetária, supervisão bancária, mercados monetários e de capitais e relações financeiras internacionais. Completa o quadro de discussões o sistema de pagamento, compensação e liquidação, formação, sistemas de informação e branqueamentos de capitais.

O Comité dos Governadores dos Bancos Centrais da SADC (CCGB) reúne-se duas vezes por ano, sendo a primeira em abril e a segunda em setembro.

A presidência permanente do Comité é assegurada pelo Governador do Reserve Bank da África do Sul (SARB).

29-10-2015

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A lusofonia está quase toda na pior metade do mundo para fazer negócios

Quase toda a lusofonia, com exceção de Portugal, faz parte da pior metade do mundo para fazer negócios, de acordo com o ranking do Banco Mundial (BM) “Doing Business 2016”, que avalia 189 países.

Três membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) estão mesmo nos 12 com pior avaliação: Guiné-Bissau em 178.º lugar, Guiné Equatorial em 180.º e Angola em 181.º, refere a Lusa.

Ainda assim, os países lusófonos assinalam melhorias em relação ao último ano, com exceção de Timor-Leste e da Guiné Equatorial. Timor-Leste, na 173.ª posição, é referido no relatório como um exemplo de economia em que o mercado imobiliário de terrenos pouco ou nada funciona “por faltar um registo de propriedades” em conformidade.

A Guiné Equatorial está no grupo de três países em que nenhum dos indicadores abordados pelo estudo no último ano foi reformado – a par dos Camarões e República Centro Africana, refere o documento.

Os indicadores que servem para construir o ranking são afinados de ano para ano e, desta vez, com dados referentes a junho de 2015, colocam Portugal em 23.º lugar.

Na Lusofonia, segue-se o Brasil em 116.º, com o relatório a destacar a execução de um portal eletrónico (SISCOMEX) que permite “reduzir o tempo necessário para obter autorizações alfandegárias e documentos com vista à exportação de produtos”.

Cabo Verde surge em 126.º, e o relatório destaca a diminuição dos impostos sobre a transferência de propriedade, para além de apontar o país como um exemplo de como a digitalização da informação “não está reservada apenas para as economias mais ricas”. “Vários países em desenvolvimento têm digitalizado os registos de propriedades. Cabo Verde é um deles. Nas duas maiores cidades, Praia e Sal, todos os títulos de propriedade foram digitalizados e foram implementadas aplicações para a eles aceder”, refere o relatório.

Moçambique surge na 133.ª posição, e o ranking do Banco Mundial realça que agora “é mais fácil pagar impostos graças à introdução de sistemas eletrónicos mais avançados”, ao mesmo tempo que mais despesas passaram a ser dedutíveis. Ainda assim, Moçambique é apontado como um exemplo de como a eficiência dos tribunais varia à volta do mundo.

“Em cinco países, incluindo a Indonésia e Moçambique, o custo [de uma ação judicial] pode superar o valor em disputa, dando a ideia de que a litigação pode não ter a melhor relação custo-eficiência para resolver um conflito”.

Já na cauda da tabela, na 166.ª posição e com uma classificação abaixo de 50 valores (num índice de 0 a 100), surge São Tomé e Príncipe. O relatório alerta para a demora que pode levar um processo de insolvência: “em média demora seis anos” e mais alguns meses.

Em Angola é destacado o trabalho feito para facilitar os registos necessários à abertura de uma empresa, a diminuição de taxas de início de atividade e a redução de impostos cobrados às empresas.

Na Guiné-Bissau, o estudo regista melhorias na diminuição dos impostos sobre a transferência de propriedade, mas deixa um aviso para as demoras na justiça. O relatório coloca a nação ao lado do Suriname e Afeganistão como o grupo de países onde uma disputa comercial se pode prolongar durante mais tempo nos tribunais.

O ranking é elaborado com base na análise de uma dezena de indicadores, como tempo, custo ou procedimentos para abrir um negócio, obtenção de alvarás de construção, proteção de investidores minoritários, acesso à eletricidade, registo de propriedade, pagamento de impostos, obtenção de crédito, execução de contratos ou resolução de insolvências.

28-10-2015

Portal da Liderança

Um terço dos enfermeiros portugueses licenciados em 2013 está no Reino Unido

Cerca de um terço dos enfermeiros portugueses licenciados em 2013 foi trabalhar para o Reino Unido, atualmente o principal país de destino dos emigrantes lusos, revela o Relatório da Emigração 2014, divulgado hoje pelo Governo.

O documento elaborado pelo segundo ano consecutivo pelo gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, revela que, em 2014, um total de 30.544 portugueses foram viver para o Reino Unido, mantendo-se a tendência de crescimento dos últimos cinco anos, de acordo com a Lusa.

O fluxo migratório para o Reino Unido tem “características novas”, sendo o país de destino em que “é maior a proporção de portugueses qualificados”, refere o relatório.

Os enfermeiros constituem um caso particular: Portugal forma entre 3 mil a 3.500 enfermeiros por ano, segundo a Ordem dos Enfermeiros, e “cerca de um terço deste número, 1.211 enfermeiros portugueses, começou a trabalhar em 2013 no Reino Unido, segundo o Nursing and Midwifery Council.

De forma geral, “o emprego no Reino Unido foi obtido através de agências empregadoras que, neste país ou em Portugal, recrutam enfermeiros portugueses”, acrescenta o documento do Executivo.

A emigração permitiu, “na maioria dos casos, percursos de mobilidade profissional”, afirma o relatório. “Se antes de emigrarem metade dos inquiridos procurava o seu primeiro emprego e 16% tinha perdido o emprego, depois da emigração para o Reino Unido todos estavam empregados”.

O número dos que tinham um posto de trabalho especializado mais do que duplicou com a emigração, passando de 72 para 167. Ou seja, a emigração não só permitiu o acesso ao emprego, tanto por recém-licenciados como por profissionais desempregados, como permitiu concretizar percursos de promoção profissional”, de acordo com um estudo citado pelo documento do Governo que abrangeu 349 enfermeiros portugueses.

O mesmo estudo revela ainda que mais de metade dos inquiridos não pretende regressar a Portugal antes da reforma, posição inversa à intenção de regresso ao país de origem no curto-médio prazo expressa por uma grande percentagem de imigrantes, no contexto das migrações internacionais.

28-10-2015

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The Economist revê crescimento da economia angolana em baixa este ano, para 2,7%

A Economist Intelligence Unit (EIU) reviu em baixa a previsão de crescimento da economia de Angola para 2,7% este ano, prevendo uma recuperação de 4,3% em 2016 e uma expansão média de 6,3% até 2019.

“Dado o continuado ambiente de preços do petróleo baixos, prevemos um crescimento de 2,7% em 2015, refletindo uma despesa pública mais baixa que a esperada, e um declínio ainda maior nos preços do petróleo este ano, de cerca de 46%, e ainda constrangimentos técnicos na produção local”, refere a unidade de análise da revista britânica The Economist, citada pela Lusa.

O Executivo angolano prevê uma taxa de crescimento de 4,4% este ano e de 3,3% no próximo, segundo o Orçamento do Estado apresentado na semana passada em Luanda, que antecipa também um défice de 5,5% do PIB.

No comentário à evolução da economia de Angola, a EIU considera que entre 2017 e 2019 a economia vai acelerar, em média, para 4,3%, “alicerçada na despesa pública e privada sólida e num contexto de recuperação dos preços do petróleo”.

A EIU aproveita para “rever também em baixa a previsão de produção de petróleo devido à manutenção em curso”, passando a estimar que Angola consiga bombear 1,79 milhões de barris por dia, em vez de 1,82 milhões este ano – entre janeiro e agosto a média foi de 1,76 milhões.

A inflação, que deve terminar este ano em 10,1%, manteve-se acima dos dois dígitos em agosto, chegando a 11% face ao período homólogo de 2014, subindo de 10,4% no mês anterior, e foi o quinto aumento consecutivo mensal, lembra a EIU, explicando que tal “reflete as pressões inflacionistas que surgem das sucessivas reduções nos subsídios aos combustíveis e ao enfraquecimento do kwanza face ao dólar”. Esta desvalorização, aliás, é uma tendência que deverá manter-se no futuro próximo. “Dada a pressão gerada pelos preços baixos do petróleo, esperamos uma desvalorização ainda maior da moeda local e uma quebra controlada durante 2016, o que significa que a taxa oficial vai descer de 121,9 para 1 dólar este ano”, considera a EIU.

28-10-2015

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Portugal sobe no ranking dos países onde é mais fácil fazer negócios

Portugal subiu no ranking do Banco Mundial (BM) “Doing Business 2016” e ocupa a 23.ª posição entre as 189 economias mundiais avaliadas pela facilidade para fazer negócios, de acordo com o relatório divulgado.

Portugal detém o melhor lugar na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), seguido, ainda que a larga distância, pelo Brasil (116.º), Cabo Verde (126.º), Moçambique (133.º), São Tomé e Príncipe (166.º), Timor-Leste (173.º), Guiné-Bissau (178.º), avança a Lusa. As piores posições são ocupadas pela Guiné-Equatorial (180.º) e Angola (181.º).

Encabeçam o ranking Singapura, Nova Zelândia, Dinamarca, Coreia do Sul e Hong Kong. Reino Unido e EUA figuram em 6.º e 7.º lugar, respetivamente.

Já na cauda da lista está o Sudão do Sul, a Líbia e, por último, a Eritreia (189.º).

O relatório é elaborado com base na análise de uma dezena de indicadores, como tempo, custo ou procedimentos para abrir um negócio, obtenção de alvarás de construção, proteção de investidores minoritários, acesso à eletricidade, registo de propriedade, pagamento de impostos, obtenção de crédito, execução de contratos ou resolução de insolvências.

28-10-2015

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Banco Nacional de Angola e Comissão do Mercado de Capitais assinam protocolo

O Banco Nacional de Angola (BNA) e a Comissão do Mercado de Capitais (CMC) assinaram um protocolo de cooperação que visa estreitar o relacionamento entre as instituições reguladoras do sistema financeiro angolano.

De acordo com uma nota de imprensa da CMC a que a Angop teve acesso, a assinatura do protocolo constituía um fator preponderante no processo de integração da CMC como membro ordinário da Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO). Acrescenta que a integração da CMC na IOSCO, como membro ordinário, vai proporcionar maior credibilidade ao sistema financeiro angolano, em particular do Mercado de Capitais, junto da alta finança internacional, criando assim as condições para o surgimento de um mercado mais apelativo para investidores nacionais e estrangeiros.

O protocolo pretende igualmente potenciar o equilíbrio do mercado e a proteção do investidor, desenvolver matérias comuns para a elaboração das estatísticas monetárias e financeiras, bem como para a balança de pagamentos.

A CMC (instituição responsável pela regulação, supervisão, fiscalização e promoção dos Mercados de Valores Mobiliários e Instrumentos Derivados em Angola) aderiu à IOSCO em novembro de 2014 como membro associado.

A CMC assinou também, recentemente, três protocolos de cooperação em solo angolano, com a Procuradoria-Geral da República (PGR), com o Instituto Superior Politécnico de Benguela (ISPB) e com a Escola Nacional de Administração (ENAD).

28-10-2015

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Moçambique cresce 5,9% no segundo trimestre, indica banco central

A economia moçambicana cresceu 5,9% no segundo trimestre deste ano, face 7,8% no período homólogo de 2014, e a inflação mensal agravou-se em 0,12% em setembro, avança o Banco de Moçambique.

O porta-voz e administrador do Banco de Moçambique, Valdemar de Sousa, declarou na conferência de imprensa sobre a “Conjuntura Económica e Perspetivas de Inflação” que o Produto Interno Bruto (PIB) no período entre maio e junho foi influenciado por uma subida anual de 47% do setor primário. “Mesmo num contexto de queda da procura internacional das matérias-primas e de dificuldades logísticas para o escoamento de produtos como o carvão mineral, a produção do ramo da indústria extrativa, outro ramo do setor primário que representa 3,7% do PIB, esteve também em destaque no período, com um crescimento anual na ordem dos 17,9%”.

Em setembro, assinalou o porta-voz do Banco de Moçambique, a inflação mensal subiu 0,12%, contribuindo para uma inflação acumulada de 1,28% no terceiro trimestre e anual de 2,48%.

De acordo com Valdemar de Sousa, a moeda moçambicana continuou a sofrer perdas nominais face às moedas dos principais parceiros, cotando-se o dólar a 40 meticais (0,84 euros) em final de setembro.

As reservas internacionais líquidas reduziram 291,9 milhões de dólares (mais de 263 milhões de euros), para pouco mais de 2,3 mil milhões de dólares (mais de 2 mil milhões de euros) no final de setembro, acrescentou.

Entre janeiro e junho, os encargos da dívida pública do país aumentaram 8,3%, para pouco mais de 227 milhões de euros, segundo a Lusa.

27-10-2015

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Preços baixos do petróleo forçam África a acelerar diversificação económica

O Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que a descida nos preços do petróleo torna a diversificação económica e o aumento da competitividade na África subsaariana mais premente num contexto de preços baixos durante vários anos.

O relatório do FMI, “Perspectivas Económicas Regionais para a África Subsaariana” (Regional Economic Outlook for Sub-Saharan Africa), intitulado “Lidando com as nuvens que se juntam”, é fortemente marcado pela descida dos preços do petróleo em particular, e das matérias-primas em geral, que teve um impacto significativo nas economias da África subsaariana, as mais ligadas à exploração e exportações destes recursos naturais.

“A atividade económica na África subsaariana abrandou consideravelmente apesar de o crescimento continuar mais forte que em muitas outras regiões, com o crescimento esperado de 3,75% este ano e 4,25% no próximo”, referiu o FMI na apresentação do relatório, que atribui esta desaceleração à “combinação da forte queda do preço das matérias-primas e a condições financeiras mais difíceis”.

Esta dificuldade geral “mascara as variações consideráveis de crescimento na região”, vinca a diretora do departamento africano do FMI, Antoinette Sayeh, que explica que “na maioria dos países de baixo rendimento o crescimento está a aguentar-se, suportado pelo investimento em curso em infraestruturas e pelo consumo privado sólido”.

Pior está a vida nos países mais dependentes da exportação de matérias-primas, como é o caso de Angola, da Guiné Equatorial ou de Moçambique, apesar de neste último o crescimento se manter incólume à crise – 7% este ano e 8,2% em 2016, depois de o país ter crescido 7,4% em 2014.

De acordo com o relatório, Angola terá o menor crescimento desde os anos da crise financeira e da recessão económica mundial, mas ainda assim consegue aguentar uma expansão da economia na ordem dos 3,5%.

A previsão fica, no entanto, abaixo da média dos países exportadores de petróleo da região, que conseguirão fazer avançar as suas economias em 3,6% este ano e em 4,2% em 2016, liderados pelos crescimentos do Chade (6,9%) e Camarões (5,3%).

“Mais duramente atingidos foram os exportadores petrolíferos da região, incluindo a Nigéria e Angola, porque as receitas da exportação caíram e originaram fortes ajustamentos fiscais que estão a ter impactos na atividade económica”, acrescenta Antoinette Sayeh.

São, por isso, necessárias alterações à política económica para acomodar esta nova conjuntura. “Na frente orçamental, para alguns dos exportadores petrolíferos da região, a forte e aparentemente duradoura quebra nos preços do petróleo torna o ajustamento inevitável, e enquanto alguns tiveram espaço para usar as “almofadas orçamentais” ou pedir empréstimos para suavizar o ajustamento, esse espaço está a tornar-se cada vez mais limitado”.

Assim, o FMI defende que é preciso encontrar um equilíbrio entre “considerações sobre a sustentabilidade da dívida, por um lado, e lidar com as necessidades de desenvolvimento, por outro”.

Neste ambiente, conclui o FMI, “os esforços para diversificar o crescimento ganham uma renovada importância”, até porque “os rápidos crescimentos da última década têm escondido a tendência de degradação da competitividade, especialmente entre os produtores de matérias-primas”, que precisam de fornecer aos jovens um conjunto de políticas para “aumentar a competitividade, através de progressos no ambiente empresarial, infraestrutura e educação”.

27-10-2015

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Galp Energia vai explorar petróleo no mar de São Tomé e Príncipe

A Galp Energia vai, juntamente com a Kosmos Energy, começar a explorar petróleo no mar de São Tomé e Príncipe, após o Governo do país lhe ter atribuído uma concessão.

A petrolífera portuguesa informa em comunicado que chegou a acordo com o Governo de São Tomé e Príncipe e a Kosmos Energy “para a atribuição do Bloco 6, no offshore de São Tomé e Príncipe”.

Neste acordo, a Galp Energia “terá a operação do bloco e uma participação de 45%, a Kosmos Energy 45% e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), em representação do Governo, uma participação de 10%”.

O Bloco 6 encontra-se na Zona Económica Exclusiva de São Tomé e Príncipe em profundidades de água de até 2.500 metros e cobre uma área de 5.024 km2.

A companhia portuguesa e os parceiros comprometeram-se a realizar atividades de exploração, incluindo aquisição sísmica, durante os quatro anos da primeira fase do período exploratório, refere a Lusa.

Segundo a Galp Energia, esta aquisição “permite à empresa o acesso como operadora a uma área de fronteira, numa nova geografia, enquanto mantém uma posição financeira sólida”.

A Kosmos Energy, empresa parceira da Galp Energia, dedica-se à exploração e produção de petróleo e gás natural focada em áreas emergentes e de fronteira ao longo da Margem Atlântica. Os seus ativos incluem projetos em fase de produção e outros em desenvolvimento no offshore do Gana, bem como licenças de exploração com potencial significativo de hidrocarbonetos no mar da Mauritânia, Marrocos, Portugal, Senegal, Suriname e Saara Ocidental.

A Kosmos Energy é uma sociedade cotada no New York Stock Exchange (NYSE) sob o símbolo KOS.

A Galp Energia refere na nota que “continua focada em executar os seus projetos de desenvolvimento de classe mundial, especialmente no Brasil e em Moçambique, mantendo um portefólio diversificado de exploração e de avaliação que assegure um nível de produção sustentável na década de 2020”.

27-10-2015

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Primeira fase do novo aeroporto de Luanda poderá estar concluída em 2017

A primeira fase do novo Aeroporto Internacional de Luanda poderá estar concluída em abril de 2017, de acordo com informações divulgadas por fonte da construtora chinesa CIF, encarregue da execução do projeto.

A Angop avança que a informação foi referida durante a visita de campo que o presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, efetuou esta segunda-feira ao futuro Aeroporto Internacional de Luanda para constatar o andamento das obras.

Durante a visita o chefe de Estado angolano recebeu explicações dos ministros dos Transportes, Augusto Tomás, e do Urbanismo e Habitação, José da Silva, sobre o decorrer das obras a cargo da CIF.

No final José Eduardo dos Santos reuniu-se com os membros do Executivo, responsáveis da CIF e os principais assessores da presidência da República, onde deixou orientações para se ultrapassar alguns constrangimentos.

Do que já foi executado de 2004 até março deste ano, de destacar os acabamentos das zonas de voo, terminais, controlo de tráfego e instalações de apoio (complementares), a descrição de acessos rodoviários e ferroviários que vão do centro da cidade às cercanias do Aeroporto Internacional de Luanda.

É ainda referido que Angola, “sendo um grande corredor aéreo internacional, bem localizado do ponto de vista estratégico, com investimentos correlacionados no setor aéreo, marítimo portuário e ferroviário, com este aeroporto criará condições de infraestruturas fundamentais para relançar o setor da indústria, agricultura, pecuária, pescas e demais serviços”.

27-10-2015

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