1 minuto de leitura
Os membros da Comissão Nacional de Protecção de Dados Pessoais (CNPDP) são hoje empossados (CNPDP) são hoje empossados por Basílio Mosso Ramos.
Os elementos que constituem a primeira CNPDP tomam hoje posse numa cerimónia presidida por Basílio Mosso Ramos.A Assembleia Nacional indigitou para a comissão o magistrado Faustino Varela (na foto), José Maria de Pina e Djamilson Pinto.
A CNPDP é a autoridade nacional à qual incumbe controlar e fiscalizar o cumprimento das disposições legais e regulamentares em matéria de protecção de dados pessoais em rigoroso respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades e garantias consagradas na Constituição e na lei.
Fonte: Expresso das Ilhas
