Simonetta Luz Afonso, ex-presidente do Instituto Camões e antiga diretora-geral do Instituto Português de Museus, e Manuel Pinto, catedrático em Ciências da Comunicação na Universidade do Minho, foram aprovados ontem pelo conselho de opinião da RTP para integrar o conselho geral independente.
Ana Lourenço, professora auxiliar de Direito na Business School da Universidade Católica do Porto, e o jornalista e crítico de cinema João Lopes são os nomes escolhidos pelo ministro da tutela, apurou o PÚBLICO.
A gestora cultural e o docente da área de média foram os nomes aprovados pela maioria dos membros do órgão de consulta do serviço público de rádio e televisão.
O novo conselho geral independente, consignado na lei por iniciativa do gabinete do ministro da tutela, passará a supervisionar o operador público de rádio e televisão no lugar do executivo, de forma a evitar qualquer tentativa de governamentalização.
Ana Lourenço, investigadora na área da regulação do audiovisual, assim como o crítico de cinema e jornalista João Lopes foram convidados pelo ministro da tutela, Miguel Poiares Maduro, segundo o PÚBLICO.
Ana Lourenço, docente da Universidade Católica realizou duas teses de mestrado sobre o financiamento do serviço público de comunicação social e doutorou-se em Gestão pela Universidade de Cambridge com uma tese sobre regulação da produção independente de televisão.
João Lopes, jornalista e crítico de cinema desde 1973, trabalhou em revistas como a Seara Nova e Cinéfilo, e nos jornais República, A Luta, Expresso e Diário de Notícias. Escreveu dois filmes de Fernando Lopes, encenou peças de teatro e é professor na Escola Superior de Teatro e Cinema. É autor do livro Teleditadura – Diário de Um Espectador, que publicou na década de 90, e foi o programador de cinema de Guimarães 2012 – Capital Europeia da Cultura.
Simonetta Luz Afonso, museóloga, doutorada em História da Arte e gestora cultural, esteve ligada aos museus e a eventos culturais públicos durante duas décadas. Começou por exercer o cargo de conservadora de museu no início da década de 1970 no Palácio Nacional da Pena, em Sintra, e depois no de Queluz, onde foi também diretora. Nos primeiros anos da década de 1980 dirigiu o Instituto de Conservação e Restauro e na década seguinte, entre 1991 e 1996, assumiu o cargo de primeira diretora-geral do Instituto Português de Museus, onde executou um plano estratégico de reestruturação e modernização da rede de museus portugueses. Além de comissária nacional em exposições como a Europália 91, Expo-98 e Hannover 2000, foi conservadora do Museu da Assembleia da República (2001/04) e terminou a carreira como presidente do Instituto Camões (2004/08).
Manuel Pinto, professor catedrático em Ciências da Comunicação no Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho, coordenou projetos de investigação nas áreas do jornalismo, educação para os média e política de comunicação. Tem participado em estudos, trabalhos e edições sobre o serviço público de televisão e rádio. Foi jornalista e provedor do leitor no Jornal de Notícias. Manuel Pinto integra a direção do Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade daquela instituição e foi um dos fundadores do Observatório Nacional de Educação para os Media, uma iniciativa que envolveu a UNESCO, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social, o Gabinete para os Meios de Comunicação Social e o Ministério da Educação.
As personalidades escolhidas pelo conselho de opinião e pelo Governo irão escolher mais duas para completar o conselho, que deverá entrar em funções dentro de algumas semanas. Entre todas irão nomear o presidente. Os mandatos são de seis anos, não renováveis, e os membros são inamovíveis. Excecionalmente haverá um sorteio dentro de três anos para substituir metade.
Os seis nomes terão de ser comunicados à ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social, cujo papel será apenas o de aferir se os indigitados cumprem os requisitos de serem pessoas de “reconhecido mérito” com “experiência profissional relevante e indiscutível credibilidade e idoneidade pessoal”, como impõe a lei. Os novos estatutos da RTP também exigem que os nomeados assegurem uma “adequada representação geográfica”. Os nomeados são ainda obrigatoriamente ouvidos no Parlamento.
O novo conselho geral independente será o órgão de supervisão e fiscalização interna do cumprimento das obrigações do serviço público de rádio e televisão definidas no novo contrato de concessão que será assinado em breve entre a RTP e o Estado. Não tendo poderes de gestão sobre as atividades da empresa, cabe-lhe escolher a administração e o projeto estratégico.
Fonte: Público
