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José Maria Teixeira Leite Martins, João Rodrigo Pinho de Almeida e António Manuel Coelho da Costa Moura são os novos secretários de Estado, a que o Presidente da República vai dar posse esta segunda-feira.
O deputado do CDS João Almeida (na foto) é o novo secretário de Estado da Administração Interna, António Costa Moura vai para a Justiça e José Maria Teixeira Leite Martins é o novo secretário de Estado da Administração Pública, onde substitui Hélder Rosalino.
O chefe de Estado, Cavaco Silva, aceitou a proposta que lhe foi apresentada pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, de exoneração e nomeação de novos titulares.
A tomada de posse está marcada para as 15h00 horas, no Palácio de Belém, em Lisboa.
A Renascença já tinha avançado que o Governo tinha em curso a sua nona remodelação, espoletada com a saída do secretário de Estado da Administração Pública, que terá saído a seu pedido.
Hélder Rosalino exercia funções desde o início da legislatura e tem tido a seu cargo toda a negociação para as reduções da função pública. É também da sua responsabilidade o diploma da convergência das pensões do sector público com as do privado, que implica um corte médio de 10% nas pensões da Caixa Geral de Aposentações, um dos diplomas mais polémicos.
Do mais conhecido àquele com a tarefa mais difícil
Dos três novos secretários Estado, o mais conhecido é João Almeida, do CDS, que vai substituir Filipe Lobo d´Ávila na Administração Interna. Lobo d’Ávila e João Almeida já trabalharam na mesma sociedade de advogados.
Porta-voz do partido, João Almeida, que também já foi secretário-geral do CDS e presidente do clube de futebol “Os Belenenses”, tem sido uma das vozes desalinhadas com a política governamental.
Se João Almeida é o mais conhecido, José Maria Leite Martins vai ocupar o mais importante e mais difícil dos três cargos: secretário de Estado da Administração Pública. O seu antecessor, Hélder Rosalino, deixa vários assuntos quentes por resolver, como é o caso do regime de convergência das pensões, chumbado pelo Tribunal Constitucional.
O novo secretário de Estado Leite Martins foi assessor jurídico e chefe de gabinete do primeiro-ministro Durão Barroso. Tem uma longa carreira no Ministério para onde vai. Era, até agora, inspetor-geral de Finanças, pelo que a sua ida para o Governo abre vaga um novo cargo.
Na Justiça, a mudança não é só de nome, é também de cargo. O engenheiro Fernando Santo deixa a Secretaria de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, que passa a ser liderada pelo atual chefe de gabinete da ministra Paula Teixeira da Cruz, António da Costa Moura.
O que diz o currículo dos novos secretário de Estado
O próximo secretário de Estado da Administração Pública, José Maria Teixeira Leite Martins, tem 57 anos e ocupa desde 2004 o cargo de inspetor-geral da Finanças. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, com um mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias, foi chefe de gabinete e assessor jurídico do XV Governo Constitucional, liderado por Durão Barroso. Entre 1994 e 2000, foi diretor do departamento jurídico do Ministério dos Negócios Estrangeiros e adjunto jurídico do ministro dos Negócios Estrangeiros no XII Governo Constitucional, liderado por Cavaco Silva.
João Almeida 37 anos e também é licenciado em Direito. Vai ocupar a Secretaria de Estado da Administração Interna e é deputado eleito pelo CDS-PP desde 2002. Frequenta um mestrado em Economia e Políticas Públicas e é vice-presidente do grupo parlamentar do CDS-PP e porta-voz do partido. Antes da sua eleição como deputado foi adjunto da então vereadora Maria José Nogueira Pinto na Câmara Municipal de Lisboa, presidente do Conselho da Administração do clube de futebol "Os Belenenses" e secretário-geral do CDS-PP.
António Manuel Costa Moura, que vai tomar posse como secretário de Estado da Justiça, é diplomata de carreira e exerce desde Fevereiro de 2013 funções como chefe de gabinete da ministra da Justiça. Natural do Porto, tem 50 e é diplomata de carreira desde 2002, tendo no currículo missões em vários postos no estrangeiro (Paris, Luanda, Bruxelas, São Francisco). Antes de ser nomeado chefe de gabinete de Paula Teixeira da Cruz foi director da Direcção-Geral da Política de Justiça. Exerceu também funções na Direcção-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros (2004-2005).
