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A ministra de Estado e das Finanças de Portugal, Maria Luís Albuquerque, “chamou” para si a secretaria de Estado do Tesouro. Pelo menos, "por agora". Foi a solução encontrada pelo Executivo para o problema criado pela demissão de Joaquim Pais Jorge, o até aqui secretário de Estado, na passada terça-feira.
“A ministra assume as competências”. A confirmação da acumulação de pastas por parte de Maria Luís Albuquerque veio, por e-mail, por parte do Ministério das Finanças em resposta ao Negócios. Questionado se é uma decisão temporária ou definitiva, o gabinete de comunicação responde que, "por agora, assume".
Este é um regresso às competências que delegou em Pais Jorge há pouco mais de um mês, quando subiu a ministra das Finanças.
Cavaco Silva exonera Pais Jorge
A substituição foi confirmada no dia em que a exoneração de Joaquim Pais Jorge foi aceite pelo Presidente da República, Cavaco Silva. “Nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o Presidente da República exonerou, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Joaquim Pais Jorge do cargo de Secretário de Estado do Tesouro”, indica uma nota colocada no site oficial da Presidência da República.
Na nota da Presidência, não era indicada qualquer nomeação.
Joaquim Pais Jorge pediu a demissão na terça-feira depois de ser envolvido numa polémica em torno dos produtos financeiros que maquilhariam o défice que terá tentado vender, em 2005, ao Governo português enquanto funcionário do Citigroup.
O regresso ao Tesouro um mês depois
Na sequência de tal demissão, a ministra vai agora voltar a lidar diretamente com o Tesouro.
Quando chegou ao Governo, em Junho de 2011, Maria Luís Albuquerque entrou como secretária de Estado do Tesouro e Finanças. Depois, em Outubro de 2012, ficou apenas como secretária de Estado do Tesouro, onde teve de lidar com o dossier dos “swaps” das empresas públicas - que, mais de um ano depois, ainda continua a conduzir, apesar dos pedidos de demissão dos partidos da oposição.
A 2 de Julho de 2013, a governante ascendeu a ministra das Finanças, substituindo Vítor Gaspar após a sua demissão. Nessa altura, Maria Luís Albuquerque contava com cinco secretários de Estado mas, por agora, o número fica reduzido a quatro. Hélder Reis é o secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Manuel Rodrigues é o titular da secretaria de Estado das Finanças, Paulo Núncio é o responsável pelos Assuntos Fiscais, ao passo que Hélder Rosalino tem sob a sua tutela a Administração Pública.
